Termos e Condições de Uso

AR Agência de IA & Automações

Bem-vindo(a) à AR – Agência de IA & Automações (“AR”, “nós”). Estes Termos regem o uso do nosso site e de conteúdos, materiais e funcionalidades disponibilizados em https://www.aragenciaia.com.br.
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1) Quem somos e o objeto do site:

Somos uma empresa focada em agentes de IA, automações e consultoria. O site oferece conteúdos informativos, materiais institucionais e canais de contato para solicitações comerciais. Serviços contratados são regidos por propostas/contratos específicos (“Acordos de Serviço”), que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.

2) Elegibilidade e cadastro:

O uso do site é permitido a pessoas capazes nos termos da lei brasileira. Certos recursos podem requerer cadastro/contato. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3) Cookies e privacidade:

Usamos cookies e tecnologias similares para operar o site, medir audiência e melhorar a experiência.

• Cookies estritamente necessários funcionam sem consentimento.

• Cookies estatísticos/marketing dependem do seu consentimento (quando aplicável).
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• O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade (LGPD). Ao usar o site, você declara ciência dessa política.

4) Propriedade intelectual:

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layouts, código, ilustrações, materiais didáticos e quaisquer outros) é de titularidade da AR e/ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site para uso pessoal ou interno da sua organização, observadas as restrições abaixo.

4.1. Você não pode:

• Copiar, reproduzir, republicar, vender, alugar, sublicenciar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, sem autorização prévia por escrito.

• Fazer engenharia reversa, scraping ou mineração de dados de forma que viole a lei, estes Termos ou nossa Política de Privacidade.

• Utilizar marcas, logos ou outros sinais distintivos da AR sem licença expressa.

5) Conteúdo de usuários (comentários/áreas interativas)

Áreas interativas (ex.: blog/comentários) podem existir no site. A AR não é obrigada a moderar previamente, mas pode monitorar/remover conteúdos que violem a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo, você declara e garante que:

• possui os direitos e autorizações necessárias;

• não viola direitos de terceiros (autorais, marcas, segredos de negócio, imagem, privacidade, etc.);

• não publica material difamatório, ilícito, discriminatório, ofensivo, obsceno ou que incite atividades ilegais;

• não utiliza a área para spam, publicidade não autorizada ou captação indevida.

Você concede à AR uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, editar, traduzir, adaptar, hospedar e disponibilizar o conteúdo publicado, em quaisquer meios, para fins de operação, divulgação e melhoria do site, respeitada a legislação aplicável.

6) Hiperlinks e links de terceiros:

É permitido criar links para páginas públicas do site desde que:

(a) o link não seja enganoso; (b) não implique patrocínio ou endosso inexistente; e (c) seja coerente com o contexto do site que referência.

O uso de marca/logo da AR em links exige autorização expressa.

Podemos avaliar e solicitar a remoção de qualquer link a qualquer tempo.

O site pode conter links para terceiros. Não endossamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.

7) Serviços e integrações de terceiros:

Podemos utilizar ou integrar serviços de terceiros (por exemplo, hospedagem, analytics, players de vídeo, formulários, provedores de pagamento). Cada serviço é regido por seus próprios termos. A AR não é responsável por falhas, indisponibilidades ou condutas desses terceiros, sem prejuízo do que dispuser a legislação aplicável.

8) Condutas proibidas:

Você se compromete a não:

• violar leis, regulamentos, direitos de terceiros ou estes Termos;

• introduzir vírus, malware ou executar atividades que comprometam a segurança do site;

• tentar acessar áreas não públicas ou sistemas da AR sem autorização;

• utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que causem danos à AR, a outros usuários ou a terceiros.

9) Isenções e limitações de responsabilidade:

O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, podendo conter imprecisões ou desatualizações. Empregamos esforços razoáveis de qualidade e segurança, mas não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros, compatibilidade com todo e qualquer dispositivo ou que eventuais falhas serão sempre corrigidas.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a AR não se responsabiliza por danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, lucros cessantes ou perda de receita, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Quando aplicável o CDC, estas cláusulas não afastam direitos básicos do consumidor. Em quaisquer hipóteses, não se exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Limitação de responsabilidade: nas hipóteses em que caiba indenização, a responsabilidade total da AR, em conjunto, ficará limitada ao valor que você eventualmente tenha pago à AR relacionado ao uso do site nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que gerou a responsabilidade, salvo quando vedado por lei.

10) Indenização:

Você concorda em indenizar, defender e isentar a AR de responsabilização por reclamações, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou infração a direitos de terceiros, na medida permitida em lei.

11) Suspensão e encerramento:

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos, de exigência legal ou por motivos de segurança/operacionais.

12) Alterações destes Termos:

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão vigente no site, indicando a data de atualização. O uso contínuo do site após alterações configura aceite dos novos Termos.

13) Comunicações:

Avisos e comunicações podem ocorrer pelo próprio site, por e-mail ou por outros canais de contato informados por você. Para falar conosco: contato@aragenciaia.com.br.

14) Lei aplicável e foro:

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação consumerista assegurar foro diverso ao titular/consumidor.